• Licitações – coletânea de normativas

  • Voltar
 by   

Metadados

Miniatura

Título

Licitações - coletânea de normativas

Descrição do documento

Encadernação contendo uma coletânea de normativas para licitações, produzida pela Superintendência de Contratos para utilização interna da CEEE em 1985. Nessa coletânea há legislações federais e estaduais, ordens de serviço do governador, portarias, estatutos sociais, regulamento de licitações, norma para aquisição de material, circulares normativas, instruções de serviços e resoluções de diretoria.

Número de registro

1691

Quantidade

1

Dimensões - altura

30 cm

Dimensões - largura

21,2 cm

Dimensões - espessura

2,2 cm

Doador(a)

Departamento de Microfilmagem - SG

Local de produção

Porto Alegre

Data da produção

1985

Acesso / disponibilização

Presencial

Direitos autorais

Acervo protegido pela Lei 9.610 de 1998. A reprodução para fins comerciais sem a autorização dos detentores legais do direito é proibida. Em caso de utilização dos dados, é obrigatória a citação da referência.

Legislação de Proteção aos documentos

Acervo arquivístico protegido pela Lei nº 8.159 de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados.

Responsável pela catalogação

Victor Dalagnol Guimarães

Data da catalogação

7 de agosto de 2025

Continuar navegando