• Licitações – Coletânea de leis, decretos e circulares

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8 de fevereiro de 2024 por   

Documento

Metadados

Miniatura

Título

Licitações - Coletânea de leis, decretos e circulares

Subfundo

Jurídico

Número de registro

1432

Número tombo

481

Descrição do documento

Livro, de capa em papel cor branco, com título externo: "Licitações - Coletânea de Leis, Decretos e Circulares". Trata-se de uma reunião de leis, decretos e circulares jurídicos da Companhia Estadual de Energia Elétrica, referentes ao ano de 1977. Contém 76 páginas.

Quantidade

1

Dimensões

Comprimento (cm)

29

Largura (cm)

21

Data do documento

1977

Acesso / disponibilização

Presencial

Direitos autorais

Acervo protegido pela Lei 9.610 de 1998. A reprodução para fins comerciais sem a autorização dos detentores legais do direito é proibida. Em caso de utilização dos dados, é obrigatória a citação da referência.

Legislação de Proteção aos documentos

Acervo arquivístico protegido pela Lei nº 8.159 de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados.

Responsável pela catalogação

Vinicius Schweitzer

Data da catalogação

8 de fevereiro de 2024

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