• Reprodução fiel do código de águas

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26 de junho de 2023 por   

Documento

Metadados

Miniatura

Título

Reprodução fiel do código de águas

Subfundo

Jurídico

Número de registro

912

Número tombo

273

Descrição do documento

Livro, de capa em couro vermelho e sobrecapa de papel couchê, com folhas internas em papel linho, 37 páginas, contendo a reprodução do documento original do Código de Águas, editado pelo DNAEE, Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica, em 1907. Foi decretado oficialmente em 1934. Essa edição limitada teve o objetivo de comemorar o cinquentenário de sua existência.

Dimensões

Comprimento (cm)

42

Largura (cm)

26

Doador(a)

Carlos Luiz Kretzmann

Data do documento

1984

Acesso / disponibilização

Presencial

Direitos autorais

Acervo protegido pela Lei 9.610 de 1998. A reprodução para fins comerciais sem a autorização dos detentores legais do direito é proibida. Em caso de utilização dos dados, é obrigatória a citação da referência.

Legislação de Proteção aos documentos

Acervo arquivístico protegido pela Lei nº 8.159 de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados.

Responsável pela catalogação

Vinicius Schweitzer

Data da catalogação

26 de junho de 2023

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