Descrição do documento
Ato normativo sobre a lei de n° 7.505 da lei Sarney que explicita os benefícios e diretrizes da legislação que normatizam as relações na comunidade cultural gaúcha, além de explicitar também as leis, portarias, decretos e ordens que influenciam na economia que gira em torno de práticas culturais.
A capa possui ilustrações de autoria desconhecida de práticas culturais de artes cênicas e dança, também de patrimônio material arquitetônico e literário.
