• Livro Regulamento da Comissão Estadual de Energia Elétrica, para execução da Lei N° 1744, de 20-02-1952

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Título

Livro Regulamento da Comissão Estadual de Energia Elétrica, para execução da Lei N° 1744, de 20-02-1952

Denominação

Atos oficiais | Livro

Descrição do documento

Livro Regulamento da Comissão Estadual de Energia Elétrica, para execução da Lei N° 1744, de 20-02-1952, a Lei instituiu a Comissão como uma autarquia administrativa com personalidade jurídica e patrimônio próprios, conferindo-lhe a autonomia necessária para planejar, executar e fiscalizar o sistema de produção e distribuição de energia, consolidando o Plano Estadual de Eletrificação do Rio Grande do Sul.

Número de registro

2771

Quantidade

1

Dimensões - altura

22,5 cm

Dimensões - largura

15 cm

Dimensões - espessura

4,7 cm

Doador(a)

CEEE - Companhia Estadual de Energia Elétrica

Local de produção

Porto Alegre

Data da produção

1952

Acesso / disponibilização

Presencial

Direitos autorais

Acervo protegido pela Lei 9.610 de 1998. A reprodução para fins comerciais sem a autorização dos detentores legais do direito é proibida. Em caso de utilização dos dados, é obrigatória a citação da referência.

Legislação de Proteção aos documentos

Acervo arquivístico protegido pela Lei nº 8.159 de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados.

Responsável pela catalogação

Victor Dalagnol Guimarães

Data da catalogação

6 de fevereiro de 2025

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