• Textos constitucionais de interesse do setor elétrico

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15 de março de 2024 por   

Documento

Metadados

Miniatura

Título

Textos constitucionais de interesse do setor elétrico

Subfundo

Jurídico

Número de registro

1436

Número tombo

485

Descrição do documento

Documento, de capa em papel cor branco, com título: "Textos constitucionais de interesse do setor elétrico". Trata-se de uma apostila que reúne os principais textos constitucionais do setor elétrico. A revisão foi feita pelo GT "Legislação" da Revisão Institucional do Setor Elétrico (REVISE), da Companhia Energética de São Paulo (CESP).

Quantidade

1

Dimensões

Comprimento (cm)

30

Largura (cm)

21

Data do documento

1988

Acesso / disponibilização

Presencial

Direitos autorais

Acervo protegido pela Lei 9.610 de 1998. A reprodução para fins comerciais sem a autorização dos detentores legais do direito é proibida. Em caso de utilização dos dados, é obrigatória a citação da referência.

Legislação de Proteção aos documentos

Acervo arquivístico protegido pela Lei nº 8.159 de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados.

Responsável pela catalogação

Vinicius Schweitzer

Data da catalogação

15 de março de 2024

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